Mattheus da Silva Neves
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATTHEUS DA SILVA NEVES
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 04/08/2021 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2021 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.063.297/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: MATTHEUS DA SILVA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.455/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoAdvogado: MATTHEUS DA SILVA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.637/SCImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogado: MATTHEUS DA SILVA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.140/SCImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2025NegadoAdvogado: MATTHEUS DA SILVA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.892/SCImpetrantedecisão monocrática de 31/12/2024NegadoAdvogado: MATTHEUS DA SILVA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.726/SCImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogado: MATTHEUS DA SILVA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.297/SCImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2024NegadoAdvogado: MATTHEUS DA SILVA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.338/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoAdvogado: MATTHEUS DA SILVA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.164/SCImpetrantedecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoAdvogado: MATTHEUS DA SILVA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.261/SCImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2023ConcedidoAdvogado: MATTHEUS DA SILVA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.493/SCImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2023ConcedidoAdvogado: MATTHEUS DA SILVA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 70.933/SCRecorrentedecisão monocrática de 12/05/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO EGÍDIO BUGNOTTO FROZZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.407Impetrantedecisão monocrática de 02/12/2021Não conhecidoAdvogado: MATTHEUS DA SILVA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.407Impetrantedecisão monocrática de 22/10/2021NegadoAdvogado: MATTHEUS DA SILVA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 201.217/SCImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 08/06/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATTHEUS DA SILVA NEVESOAB/SC 50.016
- PAULO EGÍDIO BUGNOTTO FROZZAOAB/SC 32.262
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 312 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 121 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Mattheus da Silva Neves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.