Maura Aparecida Stefani
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURA APARECIDA STEFANI
Em números
8 decisões do STJ, de 07/02/2022 a 09/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2022 a 09/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.014.032/SCAgravanteacórdão de 09/09/2025Não conhecidoAdvogados: MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR, BRUNO LUIZ MARTINAZZO, DARLAN CARDOZO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.014.032/SCAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR, BRUNO LUIZ MARTINAZZO, DARLAN CARDOZO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.601.456/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogados: MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR, BRUNO LUIZ MARTINAZZO, ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.961/SCPacientedecisão monocrática de 08/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.601.456/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/09/2024Não conhecidoAdvogados: MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR, BRUNO LUIZ MARTINAZZO, ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.601.456/SCAgravantedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoAdvogados: MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR, ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA SILVA, BRUNO LUIZ MARTINAZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.581Corréudecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.483Corréudecisão monocrática de 07/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOROAB/SC 19.972
- BRUNO LUIZ MARTINAZZOOAB/SC 43.644
- DARLAN CARDOZO DE LIMAOAB/SC 62.824
- ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA SILVAOAB/SC 49.529
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1003 CPC3
- art. 1003 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1042 CPC1
- art. 2 Lei 9605/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Maura Aparecida Stefani
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.