Mauri Mota dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURI MOTA DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, de 01/08/2022 a 10/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 10/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 177.295/SPAgravadodecisão monocrática de 10/04/2024ConcedidoAdvogado: MARCUS WAGNER MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 177.295/SPAgravadoacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogado: MARCUS WAGNER MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.316/SPCorréudecisão monocrática de 05/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.295/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/06/2023ConcedidoAdvogado: MARCUS WAGNER MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.420/SPCorréudecisão monocrática de 24/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.832Corréudecisão monocrática de 13/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.556Pacientedecisão monocrática de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.457Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS WAGNER MENDESOAB/SP 140.141
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Mauri Mota dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.