Mauricio Borges Sampaio
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO BORGES SAMPAIO
Em números
2 decisões do STJ, de 10/05/2022 a 20/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2022 a 20/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no RHC 167.077/GORecorrentedecisão monocrática de 26/09/2025NegadoAdvogados: RICARDO SILVA NAVES, RICARDO GONTIJO BUZELINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 167.077/GOInteressadoQuinta Turmaacórdão de 25/06/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO SILVA NAVES, RICARDO GONTIJO BUZELINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.834/GOCorréudecisão monocrática de 24/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 742.740Agravanteacórdão de 20/06/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.740Pacientedecisão monocrática de 20/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 737.114Agravanteacórdão de 10/05/2022NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO, RICARDO GONTIJO BUZELINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.802Pacientedecisão monocrática de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.056Corréudecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 165.320 AgR/GOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2019NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO SILVA NAVESOAB/GO 9.993
- RICARDO GONTIJO BUZELINOAB/RJ 100.832
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
- LUIZ CARLOS DA SILVA NETOOAB/RJ 71.111
- LUIZ CARLOS DA SILVA NETO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Mauricio Borges Sampaio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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