Maurício Correa Garcia Júnior
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURÍCIO CORREA GARCIA JÚNIOR
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/03/2023 a 12/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2023 a 12/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 11/11/2025ParcialAdvogado: Wellison Muchiutti HernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801929-27.2016.8.12.0014
- STJ DESIS no AREsp 2.582.398/MSRequeridodecisão monocrática de 30/09/2024Advogados: ANTONIO HENRIQUE GONÇALVES BRUNETTA, RAFAELA FACCIONI CORRÊA BRENNER, LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogados: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner, Karolina da Silva Terra, Lucas Dieterich Espindola BrennerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403898-89.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 10/06/2024NegadoAdvogados: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner, Karolina da Silva Terra, Lucas Dieterich Espindola BrennerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403898-89.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogados: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner, Lucas Dieterich Espindola Brenner, Karolina da Silva TerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423170-06.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 08/03/2024NegadoAdvogados: Lucas Dieterich Espindola Brenner, Rafaela Faccioni Corrêa Brenner, Karolina da Silva TerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423170-06.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: Rafaela Faccioni Corrêa BrennerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423170-06.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2023ProvidoAdvogados: Lucas Dieterich Espindola Brenner, Rafaela Faccioni Corrêa Brenner, Antonio Henrique Gonçalves Brunetta e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409781-51.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2023ProvidoAdvogados: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner, Karolina da Silva Terra, Lucas Dieterich Espindola BrennerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415581-60.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2023ProvidoAdvogados: Lucas Dieterich Espindola Brenner, Rafaela Faccioni Corrêa Brenner, Antonio Henrique Gonçalves Brunetta e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409781-51.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2023PrejudicadoAdvogados: Lucas Dieterich Espindola Brenner, Rafaela Faccioni Corrêa Brenner, Antonio Henrique Gonçalves Brunetta e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409781-51.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.267.275Interessadodecisão monocrática de 01/03/2023NegadoAdvogado: MARCOS SBOROWSKI POLONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Wellison Muchiutti HernandesOAB/MS 19.139
- ANTONIO HENRIQUE GONÇALVES BRUNETTAOAB/SC 45.319
- RAFAELA FACCIONI CORRÊA BRENNEROAB/MS 23.637
- LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNEROAB/MS 23.627B
- KAROLINA DA SILVA TERRAOAB/MS 20.797
- Rafaela Faccioni Corrêa BrennerOAB/MS 23.637A
- Lucas Dieterich Espindola BrennerOAB/MS 23.627
- MARCOS SBOROWSKI POLONOAB/MS 9.969
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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