Mauricio da Silva Neves
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO DA SILVA NEVES
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 12/07/2022 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/07/2022 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 198.671/SPCorréudecisão monocrática de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.644/SPCorréudecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.430/SPPacientedecisão monocrática de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 783.101/SPAgravanteacórdão de 21/08/2023NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR, RENAN SCAPINELE DERÓBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.101Pacientedecisão monocrática de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.772/SPCorréudecisão monocrática de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.618/SPCorréudecisão monocrática de 16/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 221.610 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogado: JOSE LUIZ MANSUR JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.378Corréudecisão monocrática de 23/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.284Corréudecisão monocrática de 21/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.260/SPCorréudecisão monocrática de 21/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.722/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR, RENAN SCAPINELE DERÓBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.603/SPCorréudecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.253/SPCorréudecisão monocrática de 28/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.342Pacientedecisão monocrática de 29/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.374Pacientedecisão monocrática de 12/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOROAB/SP 177.269
- RENAN SCAPINELE DERÓBIOOAB/SP 423.294
- JOSE LUIZ MANSUR JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 158 CP5
- art. 1 Lei 522/19693
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 29 CP3
- art. 157 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Mauricio da Silva Neves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.