Mauricio de Souza Oliveira Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MAURICIO DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR
Em números
1 decisão do STF, em 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.586.605 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: EDUARDO GUILHERME BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.069.093/PREmbarganteacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: EDUARDO GUILHERME BATISTA, REBERT ANTONIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.069.093/PREmbarganteSexta Turmaacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogados: EDUARDO GUILHERME BATISTA, REBERT ANTONIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.069.093/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogados: EDUARDO GUILHERME BATISTA, REBERT ANTONIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 228.535 AgR-ED/PREmbarganteSegunda Turmaacórdão de 25/09/2023NegadoAdvogado: REBERT ANTONIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 782.342/PRAgravanteacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogado: REBERT ANTONIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 741.760Agravanteacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogado: REBERT ANTONIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.004Pacientedecisão monocrática de 06/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.760Pacientedecisão monocrática de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 210.355 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogado: REBERT ANTONIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.516Pacientedecisão monocrática de 18/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO GUILHERME BATISTA
- EDUARDO GUILHERME BATISTAOAB/PR 76.739
- REBERT ANTONIO DA SILVAOAB/PR 86.541
- REBERT ANTONIO DA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Mauricio de Souza Oliveira Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.