Mauricio Fernandes Gomes
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO FERNANDES GOMES
Em números
13 decisões do STJ, de 14/02/2022 a 15/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2022 a 15/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 925.258/PRPacientedecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.694.296/PRAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogado: JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.123/PRPacientedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.905.462Interessadoacórdão de 29/11/2022Não conhecidoAdvogado: JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.905.462InteressadoCorte Especialacórdão de 12/08/2022NegadoAdvogado: JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.905.462Interessadoacórdão de 27/05/2022NegadoAdvogado: JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.905.462Interessadodecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogados: MARIA ANA DUBRINI DOS SANTOS, RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS, MARIANA COELHO CANTÚDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.905.462Recorrentedecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogados: MARIA ANA DUBRINI DOS SANTOS, RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS, MARIANA COELHO CANTÚDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.410/PRPacientedecisão monocrática de 25/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.905.462InteressadoQuinta Turmaacórdão de 24/02/2022NegadoAdvogados: MARIA ANA DUBRINI DOS SANTOS, RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.905.462Embarganteacórdão de 24/02/2022NegadoAdvogados: MARIA ANA DUBRINI DOS SANTOS, RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS, MARIANA COELHO CANTÚDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.905.462Interessadoacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogados: MARIA ANA DUBRINI DOS SANTOS, RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.905.462Agravanteacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogados: MARIA ANA DUBRINI DOS SANTOS, RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAROAB/PR 87.832
- MARIA ANA DUBRINI DOS SANTOSOAB/PR 19.734
- RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOSOAB/PR 61.355
- MARIANA COELHO CANTÚOAB/PR 74.918
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 619 CPP3
- art. 544 CPC2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Mauricio Fernandes Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.