Mauricio Gomes de Lemos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO GOMES DE LEMOS
Em números
16 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 08/02/2002 a 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2002 a 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no RMS 54.904/DFRequeridodecisão monocrática de 09/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 54.904/DFRecorridodecisão monocrática de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 54.904/DFAgravadodecisão monocrática de 13/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.177.429/DFInteressadodecisão monocrática de 09/11/2023NegadoAdvogados: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO, DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.177.429/DFInteressadoQuarta Turmaacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogados: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO, DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.177.429/DFInteressadoacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogados: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO, DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.177.429Interessadodecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogados: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO, DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 54.904Embargadodecisão monocrática de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 54.904Recorridodecisão monocrática de 06/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1405609Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001843-60.2007.8.07.0009
- STJ AREsp 2.025.329Agravantedecisão monocrática de 18/03/2022NegadoAdvogados: SIMÃO GUIMARÃES DE SOUSA, LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA ABREU, GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 54.904Recorridodecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1375804Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 766.975 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/06/2017NegadoAdvogado: JOSÉ GERARDO GROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 17.351 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/05/2016NegadoAdvogado: JOSÉ GERARDO GROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 344 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 06/12/2001NegadoAdvogados: MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA, ANA LUIZA RABELO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTOOAB/DF 6.102
- DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTOOAB/DF 15.130
- SIMÃO GUIMARÃES DE SOUSAOAB/DF 1.023
- LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA ABREUOAB/DF 301
- GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREUOAB/DF 61.140
- JOSÉ GERARDO GROSSI
- MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA
- ANA LUIZA RABELO PEREIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1022 CPC5
- art. 485 CPC3
- art. 17 CPC2
- art. 4 Lei 11417/20062
- art. 1 Lei 246/19671
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.248.595
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.