Mauricio Jose de Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO JOSE DE SOUZA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 13/10/2022 a 17/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2022 a 17/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.479.523 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/04/2024NegadoAdvogado: GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO GUERBACHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.756/SPCorréudecisão monocrática de 13/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.196.929/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/09/2023NegadoAdvogado: GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO GUERBACHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.353.968/SPCorréudecisão monocrática de 09/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.196.929/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogado: GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO GUERBACHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.196.929Agravanteacórdão de 27/03/2023NegadoAdvogado: GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO GUERBACHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.035.321/SPCorréudecisão monocrática de 21/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.984Pacientedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO GUERBACH
- GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO GUERBACHOAB/SP 371.926
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Mauricio Jose de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.