Mauricio Lima da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO LIMA DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/01/2023 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/01/2023 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2081701Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 22/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.737/DFCorréudecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.923/DFPacientedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.064/DFPacientedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.854/DFRecorrentedecisão monocrática de 04/02/2025NegadoAdvogado: GABRIELA PEREIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1952421Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.864/DFCorréudecisão monocrática de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1896795Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 11/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.366/DFCorréudecisão monocrática de 26/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1762859Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.226Corréudecisão monocrática de 13/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA PEREIRA LIMAOAB/DF 44.894
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 296 CP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 294 CP2
- art. 297 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
- Art. 219 do Código de Processo Civil201.009
Acompanhe os processos de Mauricio Lima da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.