Mauricio Magalhaes Stern
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO MAGALHAES STERN
Em números
6 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 17/06/2005 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2005 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: PEDRO FONTES MIRANDA, ALBERTO CARVALHO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8080102-81.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoacórdão de 13/05/2026ProvidoAdvogados: PEDRO FONTES MIRANDA, ALBERTO CARVALHO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8080102-81.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 14/04/2026ParcialAdvogados: JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES, LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES, PEDRO BORGES DA SILVA TELES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0406250-49.2012.8.05.0001
- STJ AREsp 2.428.391/BAAgravadodecisão monocrática de 17/11/2023NegadoAdvogados: LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES, ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI, MONIQUE BRITO ROCHA SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.116.893Agravadodecisão monocrática de 16/09/2022Advogado: PEDRO FONTES MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 429.761 AgR/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/05/2005NegadoAdvogado: JOSÉ LEITE SARAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO FONTES MIRANDA
- ALBERTO CARVALHO SILVA
- JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES
- LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES
- PEDRO BORGES DA SILVA TELES
- PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR
- LEONARDO DIAS DA SILVA TELLESOAB/BA 10.898
- ELISA GRADIN VIANNA FRUGONIOAB/BA 39.254
- MONIQUE BRITO ROCHA SANTANAOAB/BA 32.833
- PEDRO FONTES MIRANDAOAB/BA 52.049
- JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.056
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
Acompanhe os processos de Mauricio Magalhaes Stern
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.