Mauricio Paz Martins
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO PAZ MARTINS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/01/2022 a 24/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/01/2022 a 24/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5395594-61.2025.8.09.0168
- STJ HC 875.844/GOImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogado: MAURICIO PAZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.552/GOImpetrantedecisão monocrática de 17/11/2022NegadoAdvogado: MAURICIO PAZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.212Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogado: MAURICIO PAZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.961Impetrantedecisão monocrática de 23/06/2022Não conhecidoAdvogado: MAURICIO PAZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.465Impetrantedecisão monocrática de 10/06/2022NegadoAdvogado: MAURICIO PAZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.496Impetrantedecisão monocrática de 08/06/2022NegadoAdvogado: MAURICIO PAZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.914Impetrantedecisão monocrática de 30/05/2022NegadoAdvogado: MAURICIO PAZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.819Impetrantedecisão monocrática de 25/01/2022NegadoAdvogado: MAURICIO PAZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURICIO PAZ MARTINSOAB/DF 23.761
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF3
- art. 16 Lei 10826/20062
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20061
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Mauricio Paz Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.