Mauricio Ribeiro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO RIBEIRO DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 27/04/2016 a 21/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2016 a 21/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.248.886/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoAdvogado: MARCIO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.744/SPPacientedecisão monocrática de 25/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.947/SPPacientedecisão monocrática de 05/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.529.438/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: CRISTIANO MEDINA DA ROCHA, ALEXSANDER DE PAULA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 837.683/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoAdvogado: CRISTIANO MEDINA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 837.683/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: CRISTIANO MEDINA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.683/SPPacientedecisão monocrática de 30/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.082/SPPacientedecisão monocrática de 08/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 5.763Requerentedecisão monocrática de 18/05/2022NegadoAdvogado: CRISTIANO MEDINA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 5.714Requerentedecisão monocrática de 07/03/2022Não conhecidoAdvogado: ANDERSON APARECIDO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 125.708 AgR-segundo/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/05/2016NegadoAdvogado: JOSE CARLOS DAUMAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 948.051 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/04/2016NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS DAUMAS SANTOS, ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO LIMAOAB/SP 317.557
- CRISTIANO MEDINA DA ROCHAOAB/SP 184.310
- ALEXSANDER DE PAULA CAMPOSOAB/SP 482.640
- ANDERSON APARECIDO RODRIGUESOAB/SP 271.104
- JOSE CARLOS DAUMAS SANTOS
- JOSÉ CARLOS DAUMAS SANTOS
- ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 121 CP3
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Mauricio Ribeiro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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