Mauricio Ribeiro de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO RIBEIRO DE ARAUJO
Em números
8 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 20/10/2021 a 13/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2021 a 13/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RCD no HC 912.736/DFRequerentedecisão monocrática de 13/08/2024NegadoAdvogado: GIANLUCA SÁ MANTUANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.469.200/DFCorréudecisão monocrática de 20/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.444.156 AgR-ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 04/04/2024NegadoAdvogado: THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.288/DFPacientedecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.083.339/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogado: THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.083.339/DFRecorrentedecisão monocrática de 08/03/2023NegadoAdvogado: THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.083.339Agravantedecisão monocrática de 20/04/2022Não conhecidoAdvogado: THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1377804Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0726014-73.2021.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIANLUCA SÁ MANTUANOOAB/BA 34.064
- THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETO
- THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETOOAB/BA 33.479
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 1003 CPC3
- art. 619 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.