Mauricio Roberto Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO ROBERTO GOMES DA SILVA
Em números
13 decisões do STJ, de 01/03/2023 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2023 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 226.922/PBInteressadoacórdão de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.922/PBRecorrentedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.758/PBImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: MAURÍCIO ROBERTO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.375/PBImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: MAURÍCIO ROBERTO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.765/PBImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: MAURÍCIO ROBERTO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.171/PBImpetranteacórdão de 11/11/2024ConcedidoAdvogado: MAURÍCIO ROBERTO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.109/PBImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogado: MAURÍCIO ROBERTO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.959/PBImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2023NegadoAdvogado: MAURÍCIO ROBERTO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.803/PBImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2023ConcedidoAdvogado: MAURÍCIO ROBERTO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.420/PBImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2023NegadoAdvogado: MAURÍCIO ROBERTO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.799/PBImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoAdvogado: MAURÍCIO ROBERTO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.171/PBImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2023ConcedidoAdvogado: MAURÍCIO ROBERTO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.971/PBImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2023ConcedidoAdvogado: MAURÍCIO ROBERTO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURÍCIO ROBERTO GOMES DA SILVAOAB/PB 26.700
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 12 Lei 10826/20035
- art. 312 CPP5
- art. 196 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Mauricio Roberto Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.