Mauricio Soares dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO SOARES DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, de 08/09/2021 a 16/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 16/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 839.037/SPAgravanteacórdão de 16/08/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA, MARCELO CESTARI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.433.465/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogados: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA, MARCELO CESTARI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.433.465/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA, MARCELO CESTARI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.433.465/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/11/2023NegadoAdvogados: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA, MARCELO CESTARI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.433.465/SPAgravanteacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogados: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA, MARCELO CESTARI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.037/SPPacientedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.955Pacientedecisão monocrática de 28/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.659/SPPacientedecisão monocrática de 08/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRAOAB/SP 308.710
- MARCELO CESTARI DE OLIVEIRAOAB/SP 416.098
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.