Maurilho Murer Chaves
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURILHO MURER CHAVES
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/02/2022 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.020.081/MSCorréudecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogado: Matheus Pelzl FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408365-77.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 15/05/2023NegadoAdvogado: Matheus Pelzl FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400498-04.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2023ProvidoAdvogado: Matheus Pelzl FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400498-04.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 28/02/2023NegadoAdvogado: Matheus Pelzl FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400498-04.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 15/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400471-21.2023.8.12.0000
- STJ HC 799.768Corréudecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.963Corréudecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.191Pacientedecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Matheus Pelzl FerreiraOAB/MS 25.241
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 312 CPP3
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Maurilho Murer Chaves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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