Maurilio Lopes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURILIO LOPES DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 26/10/2021 a 15/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2021 a 15/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.140.677/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 15/09/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.140.677Interessadodecisão monocrática de 04/05/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.140.677Interessadoacórdão de 11/11/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.140.677Interessadoacórdão de 30/09/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.488/SPPacientedecisão monocrática de 26/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 932 CPC2
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 13964/20191
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Maurilio Lopes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.