Maurivan Giglio de Lima
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURIVAN GIGLIO DE LIMA
Em números
8 decisões do STJ, de 04/04/2025 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2025 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.036.359/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/02/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.595/SPPacientedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.115/SPCorréudecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.359/SPPacientedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.841/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.830/SPCorréudecisão monocrática de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.002.944/SPRequerentedecisão monocrática de 16/05/2025Advogado: EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.800/SPCorréudecisão monocrática de 04/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRAOAB/SP 308.710
- EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOROAB/SP 444.440
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
Acompanhe os processos de Maurivan Giglio de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.