Maurizio Lo Iacono
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURIZIO LO IACONO
Em números
2 decisões do STF, de 05/03/2004 a 01/10/2004.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2004 a 01/10/2004, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo: homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 83.326PacienteTribunal Plenoacórdão de 22/10/2003ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Ext 818ExtraditandoTribunal Plenoacórdão de 18/12/2003Advogado: HELIO BARRETO DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELIO BARRETO DOS SANTOS FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 109 CP1
- art. 135 CPC1
- art. 157 CP1
- art. 80 Lei 6815/19801
- art. 82 Lei 6815/19801
- art. 85 Lei 6815/19801
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Maurizio Lo Iacono
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.