Mauro Alcides Lopes Vargas
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURO ALCIDES LOPES VARGAS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/11/2023 a 11/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2023 a 11/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422493-05.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.018.539/MSImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogado: MAURO ALCIDES LOPES VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412671-89.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412683-06.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409174-04.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420120-69.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO ALCIDES LOPES VARGASOAB/MS 18.654
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP5
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 313 CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 157 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Mauro Alcides Lopes Vargas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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