Mauro da Costa Ribas Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 03/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.091.710/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.529/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.952/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.241/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2025ConcedidoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.126/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.961/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2025NegadoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.417/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2025NegadoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.339/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.000/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2024NegadoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 669.080/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.356/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.251Impetrantedecisão monocrática de 26/04/2023NegadoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.990Impetrantedecisão monocrática de 26/04/2023NegadoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.711Impetrantedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.713/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2022ConcedidoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOROAB/SP 400.995
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Mauro da Costa Ribas Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.