Mauro José Gonçalves
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURO JOSÉ GONÇALVES
Em números
7 decisões do STJ, de 04/10/2022 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2022 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.043.352/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.219.923/RJAgravantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.352/RJPacientedecisão monocrática de 20/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 177.748/RJAgravantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.778/RJRecorrentedecisão monocrática de 27/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.748/RJRecorrentedecisão monocrática de 15/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.717Recorrentedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 121 CP3
- art. 23 Lei 13869/20192
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 127 Lei 552/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Mauro José Gonçalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.