Mauro Junior Rios
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURO JUNIOR RIOS
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 15/05/2020 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2020 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.086.194/CEImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogado: MAURO JÚNIOR RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.410/CEImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogado: MAURO JÚNIOR RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.658/CEImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogado: MAURO JÚNIOR RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.123/CEImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2025Advogado: MAURO JÚNIOR RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.692/CEImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2025NegadoAdvogados: ELIAS XAVIER ROCHA, MAURO JÚNIOR RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.970/CEImpetrantedecisão monocrática de 28/07/2025NegadoAdvogado: MAURO JÚNIOR RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.800/CECorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.136/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoAdvogado: MAURO JÚNIOR RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.167/CEImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogado: MAURO JÚNIOR RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.510/CEImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2024NegadoAdvogado: MAURO JÚNIOR RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.766/CEImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogado: MAURO JÚNIOR RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.053/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoAdvogado: MAURO JÚNIOR RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.345/CEImpetrantedecisão monocrática de 18/01/2024NegadoAdvogado: MAURO JÚNIOR RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.126/CEImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2023NegadoAdvogados: MAURO JÚNIOR RIOS, NAYANNA MONTENEGRO DE CARVALHO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.914Impetrantedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoAdvogado: MAURO JÚNIOR RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 180.623/CEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 04/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO JÚNIOR RIOSOAB/CE 5.714
- ELIAS XAVIER ROCHAOAB/CE 54.936
- NAYANNA MONTENEGRO DE CARVALHO ROCHAOAB/CE 50.701
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 121 CP4
- art. 105 CF2
- art. 14 CP2
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Mauro Junior Rios
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.