Mauro Marcio Dias Cunha
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MAURO MARCIO DIAS CUNHA
Em números
1 decisão do STJ, em 11/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 987.758/MTImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoAdvogado: MAURO MARCIO DIAS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.297/MTImpetrantedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogado: MAURO MARCIO DIAS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.171/MTImpetrantedecisão monocrática de 24/07/2023NegadoAdvogados: EDNO DAMASCENA DE FARIAS, MAURO MARCIO DIAS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 747.445/MTImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2022ConcedidoAdvogado: MAURO MARCIO DIAS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.445Impetrantedecisão monocrática de 08/06/2022Não conhecidoAdvogado: MAURO MARCIO DIAS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 377.796/MTImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2022ConcedidoAdvogado: MAURO MÁRCIO DIAS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.649Impetrantedecisão monocrática de 11/10/2021Não conhecidoAdvogado: MAURO MARCIO DIAS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.087/MTImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2021ConcedidoAdvogados: EDNO DAMASCENA DE FARIAS, MAURO MARCIO DIAS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 113.888/MTImpetranteSegunda Turmaacórdão de 13/08/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 117.155/MTImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 23/04/2013Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 114.805/MTImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 18/12/2012Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 96.909/MTPacienteSegunda Turmaacórdão de 17/11/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO MARCIO DIAS CUNHAOAB/MT 5.391O
- EDNO DAMASCENA DE FARIASOAB/MT 11.134
- MAURO MÁRCIO DIAS CUNHAOAB/MT 5.391
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 312 CPP5
- art. 2 Lei 8072/19903
- art. 121 CP2
- art. 14 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Mauro Marcio Dias Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.