Mauro Marcio Silva Gonçalves
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 10/01/2024 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/01/2024 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravanteacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogado: Túlio Brandão Coelho Martins de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407839-76.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 12/11/2025ProvidoAdvogado: Paulo Roberto MassettiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606817-33.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogados: Solange Helena Terra Rodrigues, Karla Iracema Terra Rodrigues FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0047894-03.2016.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Túlio Brandão Coelho Martins de AraújoOAB/MS 21.188B
- Paulo Roberto MassettiOAB/MS 5.830
- Solange Helena Terra RodriguesOAB/MS 10.481
- Karla Iracema Terra Rodrigues FonsecaOAB/MS 22.510
Leis e temas das decisões
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Mauro Marcio Silva Gonçalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.