Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Paulo Roberto Massetti

OAB/MS 5.830

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
159
decisões em 2026
28
atuação desde
2021
êxito em AGRAVO pelo recorrido no TJMS
80%
média do TJMS 72%

159 decisões no TJMS e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
28/10/2021 a 29/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

10 a favor 8 em parte 91 contra

Como recorrido

23 a favor 2 em parte 6 contra

Êxito comparado

AGRAVO pelo recorrente no TJMS

13% de êxito

média do TJMS 24%

47 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

6% de êxito

média do TJMS 18%

47 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrido no TJMS

80% de êxito

média do TJMS 72%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AGRAVO62
  • APELAÇÃO56
  • AREsp17
  • EMBARGOS10
  • REsp5
  • RECURSO3
  • RHC3
  • HABEAS2

Órgãos

  • 2ª Câmara Criminal39
  • 1ª Câmara Criminal34
  • 3ª Câmara Criminal25
  • Coordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenários12
  • Presidência do STJ8
  • Sexta Turma8

Decisões

2026

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