Max Antonio Pimentel de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAX ANTONIO PIMENTEL DE OLIVEIRA
Em números
18 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.178.023/CECorréudecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.178.023/CECorréudecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.178.023/CECorréudecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.004/CECorréudecisão monocrática de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.835/CECorréudecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.640/CECorréudecisão monocrática de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.546Corréudecisão monocrática de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 172.730Recorrentedecisão monocrática de 10/05/2023Advogados: KAIO GALVAO DE CASTRO, LUCAS PINHEIRO CAVALCANTE CIDRÃO, ANA CAROLINE NUNES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.026/CERecorrentedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 172.730AgravanteSexta Turmaacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogados: KAIO GALVAO DE CASTRO, LUCAS PINHEIRO CAVALCANTE CIDRÃO, ANA CAROLINE NUNES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.247/CECorréudecisão monocrática de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.730Recorrentedecisão monocrática de 03/11/2022NegadoAdvogados: KAIO GALVAO DE CASTRO, LUCAS PINHEIRO CAVALCANTE CIDRÃO, ANA CAROLINE NUNES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.651Recorrentedecisão monocrática de 25/02/2022Não conhecidoAdvogados: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA, KAIO GALVAO DE CASTRO, ANA CAROLINE NUNES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.315Corréudecisão monocrática de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.305Recorrentedecisão monocrática de 03/12/2021NegadoAdvogado: KAIO GALVAO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 140.797Corréudecisão monocrática de 30/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 629.076Corréudecisão monocrática de 26/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.041Corréudecisão monocrática de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAIO GALVAO DE CASTROOAB/CE 31.507
- LUCAS PINHEIRO CAVALCANTE CIDRÃOOAB/CE 34.508
- ANA CAROLINE NUNES MARTINSOAB/CE 43.766
- CRISTIANO QUEIROZ ARRUDAOAB/CE 28.114
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1 Lei 522/19695
- art. 112 Lei 7210/19845
- art. 17 Lei 10826/20033
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 12850/20132
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Max Antonio Pimentel de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.