Maxwell Pereira Florencio
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAXWELL PEREIRA FLORENCIO
Em números
11 decisões do STJ, de 08/09/2021 a 11/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 11/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.171.629/MGRecorridodecisão monocrática de 11/11/2024Advogados: ANTONIO CARLOS ESTEVES PEREIRA, GUSTAVO PERES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 707.222Requerentedecisão monocrática de 30/05/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.806Pacientedecisão monocrática de 17/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.222Pacientedecisão monocrática de 28/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.806Pacientedecisão monocrática de 25/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.285Corréudecisão monocrática de 08/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.319Pacientedecisão monocrática de 23/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.948Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.410Pacientedecisão monocrática de 02/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 678.292/MGRequerentedecisão monocrática de 22/09/2021NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.292/MGPacientedecisão monocrática de 08/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS ESTEVES PEREIRAOAB/MG 69.777
- GUSTAVO PERES BARBOSAOAB/MG 135.184
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Maxwell Pereira Florencio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.