Mayana Cerqueira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYANA CERQUEIRA DA SILVA
Em números
19 decisões do STJ e do STF, de 19/12/2023 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2023 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 232.065/BACorréudecisão monocrática de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.677/BARecorrentedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoAdvogados: GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE, ROBSON OLIVEIRA DA SILVA, RAUL MANGABEIRA NETO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.408/BAReclamantedecisão monocrática de 20/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.627/BACorréudecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 81.546 ED-AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 213.637/BAAgravadodecisão monocrática de 20/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 213.637/BAAgravadodecisão monocrática de 20/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 18.020/BARequeridodecisão monocrática de 20/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.915/BACorréudecisão monocrática de 01/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.980/BAPacientedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.971/BACorréudecisão monocrática de 09/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.276/BACorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.961/BACorréudecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.876/BAPacientedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.648/BAPacientedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.153/BACorréudecisão monocrática de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.190/BACorréudecisão monocrática de 23/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.310/BACorréudecisão monocrática de 18/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.076/BACorréudecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GAMIL FÖPPEL EL HIRECHEOAB/BA 17.828
- ROBSON OLIVEIRA DA SILVAOAB/BA 37.002
- RAUL MANGABEIRA NETOOAB/BA 81.244
- LUCAS SANTOS QUEIROZOAB/BA 82.628
- ANDRE LUIS CALLEGARIOAB/DF 57.206
- THAINÁ MARTINS CARICIOOAB/SP 482.759
- VITÓRIA FOGAÇA DA SILVEIRAOAB/RS 126.237
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 180 CP4
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 15 Lei 9613/19982
- art. 282 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Mayana Cerqueira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.