Maycom Douglas Oliveira Apolinario
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYCOM DOUGLAS OLIVEIRA APOLINARIO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/08/2023 a 19/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2023 a 19/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 933.868/MSAgravadoSexta Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.868/MSPacientedecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 31/07/2024NegadoAdvogado: Frederico Aparecido BatistaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901451-19.2023.8.12.0002
- STJ HC 904.673/MSPacientedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2024NegadoAdvogado: Frederico Aparecido BatistaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402534-82.2024.8.12.0000
- STJ HC 844.295/MSPacientedecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDERICO APARECIDO BATISTAOAB/MG 211.066
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 313 CPP2
- art. 244 CPP1
- art. 306 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Maycom Douglas Oliveira Apolinario
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.