Maycon André Rangel Fiúza
Pessoa que aparece como parte em 37 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYCON ANDRÉ RANGEL FIÚZA
Em números
37 decisões do STJ, de 21/10/2021 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2021 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 19 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.089.576/RJPacientedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.414/RJCorréudecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.862.746/RJCorréudecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.735.184/RJAgravanteacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA, FABRICIO PESSANHA RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.446/RJCorréudecisão monocrática de 31/01/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.735.184/RJAgravantedecisão monocrática de 30/01/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA, FABRICIO PESSANHA RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.179/RJCorréuQuinta Turmaacórdão de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.113.501/RJEmbarganteacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogados: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA, FABRICIO PESSANHA RANGEL, GABRIEL HABIB e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 2.113.501/RJAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 20/09/2024NegadoAdvogados: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA, FABRICIO PESSANHA RANGEL, GABRIEL HABIB e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.113.501/RJEmbargantedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA, FABRICIO PESSANHA RANGEL, GABRIEL HABIB e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 849.185/RJEmbargantedecisão monocrática de 10/06/2024NegadoAdvogados: VINÍCIUS MOTA DE EGÍDIO, MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS FILHO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.705/RJCorréudecisão monocrática de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.185/RJPacientedecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.287/RJCorréudecisão monocrática de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.721/RJCorréudecisão monocrática de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.739/RJCorréudecisão monocrática de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.828/RJCorréudecisão monocrática de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.152/RJCorréudecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.113.501/RJEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 20/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 2.113.501/RJAgravadoQuinta Turmaacórdão de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.113.501/RJRecorridodecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.113.501/RJRecorridodecisão monocrática de 02/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.541/RJCorréudecisão monocrática de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.781/RJPacientedecisão monocrática de 26/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.558Corréudecisão monocrática de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.376Corréudecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.261/RJCorréudecisão monocrática de 10/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.594Corréudecisão monocrática de 19/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.068.577Interessadoacórdão de 03/05/2022NegadoAdvogados: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA, FABRICIO PESSANHA RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.068.577Agravanteacórdão de 03/05/2022NegadoAdvogados: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA, FABRICIO PESSANHA RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.068.577Agravantedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA, FABRICIO PESSANHA RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.068.577Agravantedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA, FABRICIO PESSANHA RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.068.577Agravantedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA, FABRICIO PESSANHA RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.068.577Agravantedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA, FABRICIO PESSANHA RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.415Corréudecisão monocrática de 02/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.946Corréudecisão monocrática de 24/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.978Corréudecisão monocrática de 21/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSAOAB/RJ 154.723
- FABRICIO PESSANHA RANGELOAB/RJ 164.393
- GABRIEL HABIBOAB/RJ 114.965
- EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOROAB/RJ 239.654
- PABLO SOUZA MOREIRA CONSTANTOAB/RJ 145.429
- VINÍCIUS MOTA DE EGÍDIOOAB/RJ 124.967
- ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS FILHOOAB/RJ 178.914
- TIAGO DE LIMA SANTOS REIDOAB/RJ 214.802
- ADILSON LUCAS DE SOUZA SILVAOAB/RJ 239.541
- RAUPH DE ALMEIDA LEMOS JÚNIOROAB/RJ 246.276
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200637
- art. 105 CF9
- art. 35 Lei 11343/20067
- art. 121 CP6
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 33 Lei 11343/20064
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Maycon André Rangel Fiúza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.