Maycon Gustavo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYCON GUSTAVO DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 01/06/2023 a 08/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2023 a 08/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.305.167/MGAgravanteacórdão de 08/04/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO ROBERTO COELHO LOPES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.305.167/MGEmbarganteacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO COELHO LOPES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.305.167/MGEmbargantedecisão monocrática de 04/10/2024ConcedidoAdvogado: PAULO ROBERTO COELHO LOPES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.305.167/MGAgravantedecisão monocrática de 13/08/2024NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO COELHO LOPES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 168.568/MGAgravanteacórdão de 27/09/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COELHO LOPES FILHO, BRUNO PIRES CAMPELO DE OLIVEIRA ROZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.568/MGRecorrentedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO COELHO LOPES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO COELHO LOPES FILHOOAB/MG 154.583
- BRUNO PIRES CAMPELO DE OLIVEIRA ROZAOAB/DF 31.491
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 8906/19942
- art. 306 CPP2
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Maycon Gustavo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.