Maycon Morais Basilio Reis
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYCON MORAIS BASILIO REIS
Em números
2 decisões do STJ, de 07/02/2022 a 29/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2022 a 29/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.165/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2026NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.491/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.931/RJImpetrantedecisão monocrática de 13/10/2025ConcedidoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.532/RJImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.531/RJImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.360/RJImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2025NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.338/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2025NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.637/RJImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2025NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.344/RJImpetrantedecisão monocrática de 10/07/2025Não conhecidoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.344/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.649/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.596/RJImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.310/RJImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.899/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.554/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.276/RJImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.979/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.753/RJImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.686/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2024NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.151/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.098/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.484/RJImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2024NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.441/RJImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2024Advogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.529.821/RJAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REIS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.104/RJImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.565/RJImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.600/RJImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2023ConcedidoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.441/RJImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2023NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.958/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2023ParcialAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.053/RJImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.982/RJImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2023NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.770/RJImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2023ParcialAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.797Impetrantedecisão monocrática de 09/02/2023Não conhecidoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.914/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.925/RJImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2022ConcedidoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.648Impetrantedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.925/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2022ConcedidoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.459Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2022Não conhecidoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 67.856Recorrentedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REIS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.017Impetrantedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.085Impetrantedecisão monocrática de 15/06/2022NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.391Impetrantedecisão monocrática de 26/04/2022NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.766Impetrantedecisão monocrática de 07/02/2022NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 644.249/RJImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2021NegadoAdvogado: MAYCON MORAIS BASILIO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAYCON MORAIS BASILIO REISOAB/RJ 174.645
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200644
- art. 312 CPP7
- art. 14 Lei 10826/20035
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 157 CP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Maycon Morais Basilio Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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