Maykel Antonio da Silva Moraes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYKEL ANTONIO DA SILVA MORAES
Em números
9 decisões do STJ, de 28/03/2023 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2023 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EAREsp 2.218.691/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JEFERSON DOUGLAS PAULINO, ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.218.691/SPInteressadoacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JEFERSON DOUGLAS PAULINO, ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.218.691/SPInteressadoacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: JEFERSON DOUGLAS PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.218.691/SPInteressadoacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogado: JEFERSON DOUGLAS PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.218.691/SPInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 25/11/2025Não conhecidoAdvogado: JEFERSON DOUGLAS PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.218.691/SPInteressadodecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.218.691/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: JEFERSON DOUGLAS PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.410/SPPacientedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 771.410Requerentedecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoAdvogado: VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- JEFERSON DOUGLAS PAULINOOAB/SP 264.935
- ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVAOAB/SP 393.717
- JULIANO DOS SANTOS TOLEDOOAB/SP 416.083
- VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOROAB/SP 273.022
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Maykel Antonio da Silva Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.