Mayron Marcelo Costa Martins
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYRON MARCELO COSTA MARTINS
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/11/2021 a 22/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2021 a 22/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.510.407/MAAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogados: CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO, CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA, PABLO TOLÊDO AYRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PSusOr no AREsp 2.510.407/MARequerentedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoAdvogados: CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO, CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA, PABLO TOLÊDO AYRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.510.407/MAEmbargantedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoAdvogados: CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO, CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA, PABLO TOLÊDO AYRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.510.407/MAEmbargantedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoAdvogados: CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA, CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO, PABLO TOLÊDO AYRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.510.407/MAAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogados: PABLO TOLÊDO AYRES, CARLOS ARMANDO ALVES SEREJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.816/MAPacientedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 02/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806265-92.2024.8.10.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.386.716/MAAgravadoacórdão de 15/02/2024NegadoAdvogados: CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO, CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA, JOSE MAYKON PINHEIRO DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.386.716/MAAgravantedecisão monocrática de 16/11/2023ConcedidoAdvogados: CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO, CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA, JOSE MAYKON PINHEIRO DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/07/2023NegadoAdvogado: Carlos Armando Alves SerejoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000520-98.2020.8.10.0035
- STJ HC 808.878/MAPacientedecisão monocrática de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 08/03/2023NegadoAdvogados: ITANAER PAULO MEIRELES DE MATOS, ANDRE FARIAS PEREIRA, CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000431-75.2020.8.10.0035
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2020PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818773-41.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/09/2022NegadoAdvogado: Francisco Reis Lima JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801224-18.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801224-18.2022.8.10.0000
- STJ RHC 150.639Corréudecisão monocrática de 12/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ARMANDO ALVES SEREJOOAB/MA 6.921
- CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZAOAB/MA 19.617
- PABLO TOLÊDO AYRESOAB/MA 8.287
- JOSE MAYKON PINHEIRO DE MENEZESOAB/MA 25.284
- ITANAER PAULO MEIRELES DE MATOSOAB/MA 20.410
- ANDRE FARIAS PEREIRAOAB/MA 10.502
- Francisco Reis Lima JúniorOAB/MA 22.168
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Mayron Marcelo Costa Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.