MDA CONSTRUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
Em números
18 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.045.532/CEEmbargadoacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA, PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA, SAULO BARREIRA DIOGENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.943.303/BAAgravadoacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES, RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.045.532/CEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA, PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA, SAULO BARREIRA DIOGENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.943.303/BAAgravadodecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES, RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 215.271/BAInteressadodecisão monocrática de 30/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.766.372/BAEmbargantedecisão monocrática de 21/01/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.766.372/BAAgravantedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.519.507/BAAgravantedecisão monocrática de 26/08/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES, THAÍS LESQUIVES LEITE VIEIRA LEIRO, PAULO CÉSAR SANTOS LUZ FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.506.125/BAAgravantedecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.493.534/BAAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES, PAULO CÉSAR SANTOS LUZ FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 168/BARequerentedecisão monocrática de 19/01/2024Advogados: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES, RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.413.464/BAInteressadodecisão monocrática de 29/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.356.867/BAAgravantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.324.906Agravantedecisão monocrática de 03/05/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES, DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS, THAÍS LESQUIVES LEITE VIEIRA LEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.253.920/BAAgravantedecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES, THAÍS LESQUIVES LEITE VIEIRA LEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.046.269Agravanteacórdão de 04/11/2022NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES, RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.046.269Agravantedecisão monocrática de 25/02/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES, RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na TP 3.495Embargantedecisão monocrática de 02/09/2021NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES, DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS, RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO VICTOR DUARTE MOREIRAOAB/CE 30.457
- PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZAOAB/CE 30.140
- SAULO BARREIRA DIOGENESOAB/CE 28.321
- JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZESOAB/BA 11.332
- RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOSOAB/BA 41.222
- THAÍS LESQUIVES LEITE VIEIRA LEIROOAB/BA 36.355
- PAULO CÉSAR SANTOS LUZ FILHOOAB/BA 47.936
- DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOSOAB/BA 26.029
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de MDA CONSTRUCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.