MDS ALIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 21/09/2023 a 19/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2023 a 19/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.078.090/PBAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, JOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES, MOUZALAS, BORBA & AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.078.090/PBRecorrentedecisão monocrática de 21/09/2023Não conhecidoAdvogados: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, JOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES, MOUZALAS, BORBA & AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVAOAB/PB 11.589
- JOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUESOAB/PB 28.899
- MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de MDS ALIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.