Melquesedeque Modesto Da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 04/10/2024 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2024 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003704-46.2012.8.05.0079
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminal Requerente: Melquesedeque Modesto da Silva Advogado(s): Ledilson Martins da Silva Pariz Requerido: Ministacórdão de 05/09/2016ParcialAdvogado: Ledilson Martins Da Silva ParizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8038639-96.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ
- Ledilson Martins Da Silva ParizOAB/ES 18.613
Leis e temas das decisões
- Art. 59 do Código Penal319.959
- Art. 33 do Código Penal261.544
- Art. 157 do Código Penal243.670
Acompanhe os processos de Melquesedeque Modesto Da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.