Mercia Dutra Marques
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MERCIA DUTRA MARQUES
Em números
22 decisões do STJ, de 03/10/2023 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2023 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 18 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.947Corréudecisão monocrática de 01/10/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.736/GOCorréudecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.785/GOCorréudecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.686/GOCorréudecisão monocrática de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.879/GOCorréudecisão monocrática de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.117/GOCorréudecisão monocrática de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.279/GOCorréudecisão monocrática de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.792/GOCorréudecisão monocrática de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.394/GOCorréudecisão monocrática de 03/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.198/GOPacientedecisão monocrática de 10/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.769/GOPacientedecisão monocrática de 24/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.511/GOCorréudecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.806/GOCorréudecisão monocrática de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.312/GOCorréudecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.306/GOCorréudecisão monocrática de 23/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 890.482/GORequerentedecisão monocrática de 25/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.482/GOPacientedecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.931/GOCorréudecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.007/GOCorréudecisão monocrática de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.147/GOCorréudecisão monocrática de 07/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.079/GOCorréudecisão monocrática de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.659/GOCorréudecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 12 Lei 10826/20036
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 273 CP2
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Mercia Dutra Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.