Mercia Helena da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MERCIA HELENA DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/11/2021 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2179124Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164453EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2133564RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.990/DFCorréudecisão monocrática de 05/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782949Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 08/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1777634Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1417915RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710698-02.2021.8.07.0007
- TJDFT Acórdão n. 1383508Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 03/11/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0727255-85.2021.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 10 Lei 167/19671
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Mercia Helena da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.