Merilyn Paula de Moura
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MERILYN PAULA DE MOURA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/03/2022 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2022 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.043.252/DFRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 12/03/2026ConcedidoAdvogado: RAFAELA FUMIE NISIGUCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.857.530/DFInteressadoTerceira Turmaacórdão de 15/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.857.530/DFInteressadodecisão monocrática de 05/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.720.767Agravadoacórdão de 10/10/2022NegadoAdvogado: DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1423071Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 11/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701815-80.2018.8.07.0004
- TJDFT Acórdão n. 1419209Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701816-65.2018.8.07.0004
- STJ AREsp 1.720.767Agravadodecisão monocrática de 27/04/2022NegadoAdvogado: DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1403780Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 23/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701815-80.2018.8.07.0004
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAELA FUMIE NISIGUCHIOAB/DF 32.220
- DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDAOAB/DF 8.832A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 5474/19692
- art. 1022 CPC2
- art. 109 Lei 5172/19662
- art. 15 Lei 5474/19682
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Merilyn Paula de Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.