Merques Rosemberg de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MERQUES ROSEMBERG DE CARVALHO
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 13 publicações do DJEN, de 17/11/2022 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2022 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0731459-38.2022.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 26/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2163287Embargado2ª Turma Criminalacórdão de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0731459-38.2022.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0731459-38.2022.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 10/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0731459-38.2022.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 06/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0731459-38.2022.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 03/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0731459-38.2022.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 03/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0731459-38.2022.8.07.0001Certidão2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 11/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0731459-38.2022.8.07.0001Certidão2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 11/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0731459-38.2022.8.07.0001Certidão2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 24/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0731459-38.2022.8.07.0001Sentença5ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 31/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0731459-38.2022.8.07.0001Intimação5ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 24/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0731459-38.2022.8.07.0001Decisão5ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 23/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0731459-38.2022.8.07.0001Ata5ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 04/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1637779Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.736Corréudecisão monocrática de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELLISOM AMARAL BASSOOAB/MG 222.179
- THIAGO AERCIO DE QUEIROZOAB/MG 121.586
- MATHEUS LOPES SANTOSOAB/MG 147.108
- ELIDIO FERREIRA DA SILVAOAB/MG 106.303
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
Acompanhe os processos de Merques Rosemberg de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.