Messias Froes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MESSIAS FROES DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/10/2021 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.341.296/DFAgravantedecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogado: MESSIAS SANTANA MOTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.096.695/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogado: MESSIAS SANTANA MOTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.695/DFPacientedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1942490Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 06/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1881018Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 19/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1622310Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0726882-20.2022.8.07.0000
- STJ AgInt no AREsp 1.728.234AgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/10/2021NegadoAdvogado: JOSE ALVES PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOROAB/DF 52.303
- JOSE ALVES PAULINOOAB/DF 35.078
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Messias Froes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.