Micael Carvalho Luiz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICAEL CARVALHO LUIZ
Em números
5 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 01/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 01/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 665.850Agravantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogado: CLÁUDIO PEREIRA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.439Recorrentedecisão monocrática de 07/12/2021NegadoAdvogado: CLÁUDIO PEREIRA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.290Recorrentedecisão monocrática de 29/11/2021NegadoAdvogado: TADEU BASTOS RORIZ E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.511Recorrentedecisão monocrática de 12/11/2021NegadoAdvogado: TADEU BASTOS RORIZ E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 679.639/GOAgravanteacórdão de 27/08/2021NegadoAdvogado: REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÁUDIO PEREIRA MENDESOAB/GO 22.870
- TADEU BASTOS RORIZ E SILVAOAB/GO 22.793
- REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHOOAB/GO 24.841
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 158 CP3
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10825/20031
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 159 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Micael Carvalho Luiz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.