Michael de Souza Magno
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHAEL DE SOUZA MAGNO
Em números
16 decisões do STJ, de 04/10/2021 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 217.996/RJCorréudecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.342/RJCorréudecisão monocrática de 25/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.630/RJCorréudecisão monocrática de 13/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.132/RJCorréudecisão monocrática de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.785/RJCorréudecisão monocrática de 16/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.398/RJCorréudecisão monocrática de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 44.005Corréudecisão monocrática de 20/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 189.304Corréudecisão monocrática de 12/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 709.379AgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/03/2022NegadoAdvogados: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO, LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVA, JOÃO APOLINARIO DA SILVA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.379Pacientedecisão monocrática de 02/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 709.379Requerentedecisão monocrática de 17/01/2022NegadoAdvogados: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO, LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVA, JOÃO APOLINARIO DA SILVA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 705.558Requerentedecisão monocrática de 13/01/2022NegadoAdvogados: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO, LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVA, JOÃO APOLINARIO DA SILVA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.935Corréudecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 709.379Agravanteacórdão de 16/12/2021Não conhecidoAdvogados: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO, LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVA, JOÃO APOLINARIO DA SILVA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 696.974AgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/11/2021NegadoAdvogados: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO, LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVA, JOÃO APOLINARIO DA SILVA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.974Pacientedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DELSON DE SOUZA BRIONAS NETOOAB/SP 313.892
- LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVAOAB/SP 388.352
- JOÃO APOLINARIO DA SILVA FILHOOAB/SP 376.701
- AFONSO LUIS FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/RJ 236.572
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 105 CF2
- art. 16 Lei 7492/19862
- art. 1 Lei 7492/19861
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
Acompanhe os processos de Michael de Souza Magno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.