Michel Antônio Duarte

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 14/02/2023 a 26/04/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/02/2023 a 26/04/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.036.086/SCAgravanteacórdão de 26/04/2024NegadoAdvogados: MILENA DE SOUZA CARGNIN, GUILHERME SCHARF NETO, NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.036.086/SCAgravantedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoAdvogados: GUILHERME SCHARF NETO, NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO, MILENA DE SOUZA CARGNINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.036.086/SCAgravantedecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoAdvogados: GUILHERME SCHARF NETO, NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO, MILENA DE SOUZA CARGNINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.144.201/SCAgravanteacórdão de 19/06/2023NegadoAdvogados: GUILHERME SCHARF NETO, NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.144.201Embargantedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogados: GUILHERME SCHARF NETO, NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.144.201/SCAgravantedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoAdvogados: GUILHERME SCHARF NETO, NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.