Michel Dias Cardozo
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHEL DIAS CARDOZO
Em números
8 decisões do STJ, de 03/11/2021 a 10/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 10/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 813.186Pacientedecisão monocrática de 10/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.064/SPPacientedecisão monocrática de 15/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.466Pacientedecisão monocrática de 16/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 779.463AgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/11/2022NegadoAdvogado: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.058/SPPacientedecisão monocrática de 11/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.463Pacientedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.298/SPPacientedecisão monocrática de 08/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.050Pacientedecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/SP 358.202
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 12594/20121
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 312 CPP1
- art. 5 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Michel Dias Cardozo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.