Michel Ferreira Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHEL FERREIRA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/03/2025 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2025 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargado3ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5013545-96.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5013545-96.2025.8.09.0051
- STJ HC 985.386/GOCorréudecisão monocrática de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.086/GOCorréudecisão monocrática de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.716
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Michel Ferreira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.